Alexandre Moraes Advogado

O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na gestão de interesses públicos. Ele busca garantir a legalidade e a eficiência na prestação de serviços públicos e na aplicação de recursos públicos. Seu objetivo é proteger os cidadãos e as empresas de eventuais abusos de poder.- Ações contra atos administrativos ilegais.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Assessoria em concessões e permissões de serviços públicos.
- Recursos administrativos e judiciais contra decisões administrativas.
- Elaboração de pareceres jurídicos em matéria administrativa.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, propriedade, família e sucessões. Busca-se sempre a solução justa e equilibrada para conflitos, assegurando os direitos e deveres de cada parte.- Ações de cobrança.
- Elaboração de contratos.
- Assessoria em questões de família.
- Inventários e partilhas.
- Regularização de imóveis.
- Recuperação de créditos.

O Direito Empresarial regulamenta as atividades das empresas, abrangendo desde sua constituição até sua dissolução. Ele trata de questões como contratos comerciais, propriedade intelectual, recuperação judicial e falência, assegurando o bom funcionamento do mercado e a segurança jurídica dos negócios. Seu objetivo é proporcionar um ambiente estável e previsível para o desenvolvimento empresarial.- Constituição de Sociedades.
- Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Consultoria em Direito Societário.
- Assessoria em Fusões e Aquisições.
- Defesa em Ações Trabalhistas (relacionadas à atividade empresarial).

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, propriedade e construção. Oferecemos assessoria completa e personalizada para garantir a segurança e a eficácia de seus negócios imobiliários.- Compra e venda de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Locação de imóveis.
- Direito de vizinhança.
- Ações possessórias.

O Direito Internacional regula as relações entre Estados e outros sujeitos de direito internacional, como organizações internacionais e indivíduos, em âmbito global. Trata-se de um ramo complexo, mas essencial para a resolução de conflitos e a cooperação internacional. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado nesta área.- Assessoria em tratados e acordos internacionais.
- Consultoria em direito internacional privado.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em litígios internacionais.
- Análise de riscos internacionais.
- Due diligence internacional.

O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, englobando leis, normas e procedimentos que definem os impostos, taxas e contribuições devidos por pessoas físicas e jurídicas. Sua complexidade exige um profissional qualificado para garantir a correta aplicação da legislação e a defesa dos seus direitos.- Consultoria tributária preventiva.
- Planejamento tributário.
- Análise de débitos tributários.
- Ações judiciais para recuperação de créditos tributários.
- Defesa em processos administrativos tributários.
- Assessoria em operações de fusões e aquisições.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até o divórcio, incluindo guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Também abrange a sucessão patrimonial, ou seja, a transmissão de bens após a morte, contemplando testamentos, inventários e arrolamentos. Buscamos auxiliar nossos clientes em momentos delicados, oferecendo soluções jurídicas eficazes e humanizadas.- Consultoria jurídica em questões familiares.
- Ações de divórcio e separação.
- Defesa em ações de guarda e regulamentação de visitas.
- Ações de alimentos.
- Inventários e arrolamentos.
- Testamentos e planejamento sucessório.